1- esperança de vida à nascença
(o gráfico fala por si)
2 - Ministro da saúde em VILA MOURA (21/03/2007)
a) Agrupamentos de centros de saúde sob a forma de unidades locais de cuidados de saúde primários, onde a governação clínica se possa realizar, virão a dar às USF o enquadramento global e organizado de que elas carecem, superando o tradicional amorfismo técnico-científico de centros de saúde de missão final nunca alcançada.
b) Melhor qualidade clínica pode também facilitar ganhos de eficiência, como têm demonstrado estudos preliminares sobre o desempenho do RRE (regime remuneratório experimental) e das USF.
c) Há um ano atrás, quando aqui estivemos em 8 de Março, o nosso discurso estava baseado em críticas ao passado, acumulado de incertezas, inacção e erros e em promessas. Imensa retórica.
d) Há um ano, prometíamos terçar armas pelo modelo retributivo que desejávamos “generoso e incentivador”. Hoje ele aí está, aprovado em Conselho de Ministros, à espera de negociações já agendadas com os parceiros sociais.
e) Há um ano, comprometíamo-nos a facultar a cada USF instalações novas ou remodeladas, equipamentos, material clínico, sistemas de informação e respectivo apoio, bem como facilidades na mobilidade dos integrantes. Hoje, registamos que cada nova USF nasce acoplada a um sistema de informação, a um sistema de contratualização, a um compromisso com a população que serve, a um compromisso com a sua auto-estima, simbolicamente confirmado em fardamento próprio, logótipo, modelo organizativo específico e orgulho no serviço prestado aos cidadãos. Assistimos em cada nova USF criada a uma pequena festa, os eleitos locais presentes, as forças sociais curiosas, interessadas e colaborantes, os arrebiques e atavios de última hora realizados pelo próprio pessoal com o carinho de quem cuida da casa e de causa própria. Onde pára o anterior modelo burocrático?
f) Os cuidados de saúde primários, por definição, devem estar disponíveis e acessíveis até às 20 ou 22 horas, limite máximo aceitável para uma organização que não rompa a ligação do doente ao seu médico. Depois dessa hora, os cuidados dificilmente se podem considerar familiares, a não ser através de breve contacto telefónico, quando e se pertinente, para passarem a ser vistos como situações de urgência ou emergência e como tal devidamente tratados em localização concentrada e adequada, as verdadeiras urgências, das três modalidades que conhecemos: básicas, médico-cirúrgicas e polivalentes.
g) Mas uma coisa é certa: SAP não é urgência. É uma ilusão da história recente, que importa reconverter gradualmente, para melhor servir os cidadãos.
h) Este sistema consolida e alarga o modelo de incentivos dos médicos a todos os profissionais das USF, potencializando aptidões e competências de cada profissional e premiando o desempenho individual e colectivo, em obediência a objectivos de eficácia, eficiência e acessibilidade aos cuidados de saúde primários. Este modelo remunera os médicos e enfermeiros em função de capitação e por alguns actos específicos, o que permite que se possam rapidamente mudar as prioridades na saúde pública. Este modelo recompensa melhor os profissionais que mantiverem a população com melhores níveis de saúde, porque não retribui apenas segundo o número de consultas, mas premeia a satisfação das pessoas, que tenderão a querer estar inscritas onde se sintam melhor. Significa que tudo aquilo que esteja associado à produtividade dos médicos,
como a actividade que desenvolvam além do horário normal de 35 horas semanais, o número de doentes que atendam sobre a sua própria lista, a quantidade de grávidas e doentes crónicos que sigam, entre outras variáveis, corresponderão a valores integrados na remuneração regular de cada médico.
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