A saúde começa pela boca
O decreto-lei que estabelece o regime jurídico das unidades de saúde familiar (USF) e, nomeadamente, o regime de incentivos a atribuir aos seus profissionais, foi aprovado, na generalidade, na reunião do Conselho de Ministros de 1 de Março.
Mas, estranhamente ou talvez não, o projecto de diploma que o ministro Correia de Campos classificou, nesse mesmo dia, em conferência de Imprensa, como «o mais importante» da legislatura na área da Saúde ainda não chegou aos parceiros.
«TM» sabe que este «compasso de espera» de mais de 15 dias gerou um «nervoso miudinho» entre os protagonistas (e antagonistas) da reforma e deu mesmo azo a especulações e boatos. Veja-se, por exemplo, o que escreve o SIM no seu site: «Segundo consta, o aprovado documento poderá estar novamente junto do Ministério das Finanças e da Administração Pública, mais propriamente junto do Senhor Secretário da Administração Pública, para ultimação e ajuste mais fino, o que pode redundar em surpresas. Simédicos apurou serem vários os motivos de dúvida, ganhando maior acuidade os cálculos dos quantitativos remuneratórios alvo de descontos para aposentação (…)».
Fonte do Ministério da Saúde garantiu ao «TM» que o Executivo só está a ultimar o calendário das negociações e que o projecto de diploma deverá ser enviado aos parceiros esta semana.
A confirmar-se a previsão da tutela, o documento chega no timing certo, já que começa esta quarta-feira o encontro magno da Medicina Geral e Familiar. Se estamos perante um simples atraso processual, uma feliz coincidência ou uma jogada táctica, é o que dificilmente saberemos…
Mas, estranhamente ou talvez não, o projecto de diploma que o ministro Correia de Campos classificou, nesse mesmo dia, em conferência de Imprensa, como «o mais importante» da legislatura na área da Saúde ainda não chegou aos parceiros.
«TM» sabe que este «compasso de espera» de mais de 15 dias gerou um «nervoso miudinho» entre os protagonistas (e antagonistas) da reforma e deu mesmo azo a especulações e boatos. Veja-se, por exemplo, o que escreve o SIM no seu site: «Segundo consta, o aprovado documento poderá estar novamente junto do Ministério das Finanças e da Administração Pública, mais propriamente junto do Senhor Secretário da Administração Pública, para ultimação e ajuste mais fino, o que pode redundar em surpresas. Simédicos apurou serem vários os motivos de dúvida, ganhando maior acuidade os cálculos dos quantitativos remuneratórios alvo de descontos para aposentação (…)».
Fonte do Ministério da Saúde garantiu ao «TM» que o Executivo só está a ultimar o calendário das negociações e que o projecto de diploma deverá ser enviado aos parceiros esta semana.
A confirmar-se a previsão da tutela, o documento chega no timing certo, já que começa esta quarta-feira o encontro magno da Medicina Geral e Familiar. Se estamos perante um simples atraso processual, uma feliz coincidência ou uma jogada táctica, é o que dificilmente saberemos…
in TM 1.º CADERNO de 2007.03.190612361C30507MF11E
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