O Prós-e-contras de amanhã promete!

Um estilo por vezes "descontraído de mais"
Pedro Correia - DN Online
"Até o número de mortes por acidente de viação baixou, nos primeiros onze meses de 2005. Para isso terá contribuído o aumento do preço do combustível." Esta declaração de Correia de Campos, ao enunciar ontem as virtualidades do Serviço Nacional de Saúde, pretendia ser irónica. Mas não arrancou mais do que alguns sorrisos amarelos das pessoas que o escutavam na cerimónia de assinatura dos protocolos entre o Ministério da Saúde e seis municípios. "Este ministro é mesmo assim: tem um estilo que por vezes é descontraído de mais", comenta ao DN um deputado socialista, entre algumas farpas a Correia de Campos.
De facto, o titular da pasta da Saúde é um dos elementos mais polémicos do actual Executivo. E bem pode queixar-se de si próprio. A forma como tem gerido alguns temas incómodos, suscitando contestação até nas fileiras socialistas, revela uma vocação para franco-atirador que contrasta com o estilo sóbrio, contido e controlado do chefe do Governo. José Sócrates já mais de uma vez agiu para controlar danos provocados pelo seu ministro da Saúde. Foi assim há um mês, quando Sócrates destacou Correia de Campos para o Alentejo, depois de o ministro ter feito declarações mal recebidas pelos autarcas socialistas de Mértola e Odemira. "A instalação de unidades rápidas de suporte intermédio de vida [naqueles concelhos] não é prioritária", disse Correia de Campos. Logo após dois indivíduos em Odemira terem falecido por falta de atendimento em tempo útil. Por insistência de Sócrates, o titular da Saúde acabou por anunciar quatro novos serviços de urgência básica no interior do Alentejo. Isto porque, como disse então, os alentejanos "afinal não são cidadãos de segunda".Mas a polémica não parou aqui. Num dia, Correia de Campos anunciou um inquérito às circunstâncias em que um homem atropelado em Odemira demorou quase sete horas a ser evacuado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde faleceu três dias depois. No dia seguinte, mandou travar a investigação. "Não faço inquéritos por demagogia", justificou na Assembleia da República.Este ministro que tanto garante "termos de viver com os meios que temos" como admite contratar médicos ao estrangeiro fez exaltar os ânimos socialistas ao decretar novas taxas moderadoras sobre internamento e cirurgia, passando pelo encerramento de sucessivas maternidades - um dos temas que mais suscitou críticas ao Governo em 2006, até dentro do aparelho do PS, que Sócrates quase conseguiu pacificar por completo.
Há uma semana, foram os próprios deputados do PS a irritarem-se com uma declaração de Correia de Campos, que lhes chamou meros "passageiros" de um comboio liderado por ele. Tudo começou quando o ministro comparou a reforma da saúde a "um comboio, uma caravana em marcha". Nada de mal se ficasse por aqui, mas com ele são frequentes as situações em que existe um notório excesso de palavras."O maquinista, quando muito, serei eu. Os senhores são passageiros que representam os cidadãos", sublinhou o titular da Saúde aos deputados do seu partido, falando nas jornadas parlamentares do PS, realizadas em Óbidos. A declaração foi mal recebida por vários deputados.A propósito do anunciado encerramento de 15 urgências hospitalares, o peculiar estilo de Correia de Campos voltou a estar em foco. Por exemplo, na passada terça-feira, ao acusar milhares de manifestantes reunidos em Chaves de "perturbarem a ordem pública e a livre circulação dos cidadãos." Uma frase muito semelhante à que proferira dias antes, contra protestos idênticos realizados em Valença - um município de maioria socialista. Também na gestão deste problema o ministro tem parecido por vezes um pouco "descontraído de mais". Razão suficiente para que Sócrates, por contraste, sinta mais motivos de preocupação. Que mais irá dizer António Correia de Campos?

.................... Veremos amanhã no Prós e Contras da RTP1

Mais este discurso parcialmente transcrito do portal da saúde.

Intervenção do Ministro da Saúde e Protocolos entre Câmaras Municipais e ARS, 25 de Fevereiro de 2007.

Desejo cumprimentar os Municípios presentes e os respectivos Senhores Presidentes, bem como agradecer às Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo o esforço que desenvolveram para aqui chegarmos.
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Não blasfememos contra as instituições, mas contra os homens. Durante as últimas três décadas fomos nós que deixámos de olhar para estes pequenos hospitais, continuando a pensar neles como hospitais-miniatura. Sem espírito crítico, com escasso estímulo, sem “benchmarking” estes pequenos hospitais cresceram um pouco ao sabor do impulso dos recursos reunidos, das personalidades liderantes, das dependências e articulações com os vizinhos mais poderosos. Todos têm uma porta aberta, a que chamam urgência, sem o ser, que atende diariamente por vezes mais de uma centena de doentes, internando poucos, referindo ainda menos para o escalão superior e, sobretudo, conferindo alta imediata às patologias ligeiras que os procuravam. Quase todos têm ou tiveram cirurgia programada, em pequena dimensão, mas nenhum dispõe de verdadeira cirurgia ambulatória. Quase todos acolhem muitos doentes crónicos, idosos e dependentes, mas só agora estão a criar condições para unidades de convalescença e média duração. Quase todos acolhem as patologias de acidentes vasculares cerebrais, mas nenhum dispõe de uma unidade dedicada a AVC e poucos articulam de imediato o termo do episódio agudo com o início da reabilitação física e funcional do doente. Um enorme esforço de redefinição de missão está à frente de cada um de nós, nestes hospitais. (esta está correcta, na nossa humilde opinião)
Vejamos um pouco como está o SNS. E posso garantir-vos que ele está bem. ... É surpreendente termos ainda conseguido baixar a mortalidade infantil, entre 2004 e 2005, de 3,9 para 3,5 óbitos por mil nados vivos e a perinatal de 4,6 para 4,3. Como é sabido, a concentração de locais de parto desempenhou aqui um importante papel. (em que ano aconteceu essa concentração?)
Continua a decair a incidência da tuberculose de 35,2 para 29,0 por 100 000 habitantes, entre 2004 e 2006. (desde que ano?)
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O planeamento familiar, foi reactivado já com este Governo: os Centros de Saúde com stocks de contraceptivos para 6 meses mais que duplicaram, de 15% para 36%, entre 2004 e 2006. Hospitais e Centros de Saúde estão hoje quase todos equipados com consulta de planeamento familiar, protocolos para referência de situações de risco, e contracepção de emergência. (e o planeamento familiar tinha sido alguma vez suspenso? e as verbas foram aumentadas? Aonde?)
Até o número de mortes por acidente de viação baixou, nos primeiros onze meses de 2005, de 966 para 763 mortes de estrada, nas primeiras duas horas. (fabuloso!!)
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As cirurgias no SNS continuaram a crescer sustentadamente entre 2005 e 2006. Os doentes em lista de espera cirúrgica baixaram 8,1% no total e há menos 19% de doentes em espera há mais de seis meses. A mediana de tempo de espera passou de 8,6 para 6,9 meses, com uma redução global de 1,7 meses de espera. (a oposiçaõ vai adorar!)
Finalmente as consultas programadas de cuidados de saúde primários subiram 2,3% no total, 3,4% nas consultas do ano e baixaram correctamente, 2,9% nos atendimentos do SAP. Assim deve ser. (consultas programadas nos SAP?)
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O sistema tem vindo a ser progressivamente corrigido. Mais acolhimento programado e menor improvisação sem qualidade. É este o objectivo da política de qualidade no atendimento. Queremos dar a todos cuidados com alta qualidade. Venceremos as distâncias entre montes e vales para o conseguirmos, com os mais modernos e seguros meios de transporte. Colocaremos mais 400 mil portugueses a menos de meia hora de uma sólida e qualificada urgência, básica ou médico-cirúrgica. (boa promessa - quando? meia hora de viagem ou meia hora do atendimento médico?)
O nosso SNS está melhor e pode ainda melhorar mais. (verdade - progressivamente nos últimos 30 anos)
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Foi fácil chegar a algumas unanimidades: necessidade de ampliar a oferta em consultas de especialidade (?); de organizar cirurgia de dia em oferta permanente, não programada (?); de reconverter parte dos leitos de cirurgia em leitos de convalescença ou de cuidados de média duração; de transformar leitos de medicina em pequenas unidades de AVC . Por outras palavras, substituir o modelo “hospital de miniatura” pelo modelo de hospital de proximidade, com respostas bem ajustadas aos problemas dominantes da população que servem.
Este trabalho constituiu um laborioso bordado conceptual, já iniciado pelas Administrações Regionais de Saúde com os dirigentes de cada hospital, sempre sob o olhar atento dos munícipes. Àqueles incumbia o aperfeiçoamento técnico da missão do hospital. A estes incumbiu ajustar a missão ao imaginário do munícipe-tipo.
Negociar soluções inovadoras, modernas, que rumem ao futuro, sem romperem com o passado e o presente, e sobretudo sem fazerem aluir o conceito de refúgio, antes redobrando as condições para que uma nova confiança se faça sentir, foi tarefa não-fácil. Longa, laboriosa, projecto de divulgação-formação-acção, correndo inúmeros riscos de ficar pelo caminho. (longa ?)
Honra àqueles que hoje aqui estão. Situações todas diferentes, idiossincrasias específicas, irrepetíveis, passados e tradições bem diversas de caso-para-caso. Chegarmos aqui hoje, foi o fruto de um lento e importante labor negocial. Com imperfeições? Certamente, mas sempre passível de aperfeiçoamento. O que se fez com diálogo honrado e laborioso demonstra o bem fundado do caminho negocial que adoptámos. (diálogo? isso implica 2 pessoas que saibam ouvir e sejam honradas!)
Alguns poderiam estar aqui hoje e faltou-lhes a energia para o passo final. Continuaremos disponíveis, de portas abertas, prontos a aceitar peculiaridades e a lutar pelo progresso, desde que com um modelo coerente, articulado e respeitador dos valores e da cultura local.
Não contem connosco, todavia, para o conservadorismo amolecido de modelos ultrapassados, dispendiosos, inseguros para o cidadão e sobretudo enganadores na falsa disponibilidade. Um modelo de especialidade e urgências ao pé da porta de cada um, simplesmente não existe. Propô-lo seria irresponsável, perpetuá-lo será hipotecar o futuro. Nada mudar, seria uma covardia que os nossos Cidadãos não tolerariam, quando se apercebessem da dimensão do logro.
A solução agregadora de unidades hospitalares em centros não é uma originalidade nacional. É usada em todos os Países, já antes de o estarmos a fazer agora, como forma de concentrar recursos, ganhar qualidade, melhorar o serviço e prestar cuidados iguais a necessidades iguais. Ninguém nos perdoaria se, consciente ou levianamente, para fugirmos à impopularidade do curto prazo, tolerássemos a mais cínica das desigualdades: a desigualdade da qualidade, sob a capa da aparente proximidade. Em Saúde, quase nunca o que é mais próximo é melhor. O melhor é quase sempre o mais seguro, o mais definitivo, ainda que mais distante. É neste último atributo que se concentram muitos dos meios que agora vamos mobilizar. A distância não é impedimento de qualidade. Vence-se hoje com mais facilidade que a qualidade se improvisa. Iremos continuar com todo o vigor o investimento em transportes adequados para doentes, tal como realizámos nos últimos dois anos. VMER, SIV, ambulâncias regulares até helicópteros estão hoje na agenda desta importante reforma. (estamos de acordo, mais uma vez - pena serem poucas)
Nas próximas semanas e meses continuaremos em disponibilidade permanente para discutir, negociar e acomodar as adaptações que o bom senso recomende, e a correcção de princípios tolere. (será?)
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Perseverar com equilíbrio é o nosso dever cívico essencial.
O Ministro da Saúde António Correia de Campos