Desafio

Correia de Campos afirmou em público que a prática de um aborto custaria ao Estado entre 350 e 750 euros. Porém, foi publicada em Diário da República, a 12 de Junho de 2006, uma portaria que faz oscilar a despesa entre 801 e 1074 euros.
O Movimento Norte pela Vida desafia o ministro da Saúde, Correia de Campos, a esclarecer os custos reais de uma Interrupção Voluntária da Gravidez. Este grupo de cidadãos quer saber quais as contas feitas pelo responsável da tutela para afirmar que um aborto custaria ao Estado entre 350 e 750 euros. E isto porque uma portaria (n.º567/2006) daquele ministério, publicada em Diário da República a 12 de Junho, indica 829,91 euros como preço de um “aborto sem dilatação e curetagem” e 1074,45 no caso de “curetagem de aspiração ou histerectomia”. “Queremos que o ministro esclareça e pedir ao Governo para que este dinheiro seja investido em instituições de apoio à mulher grávida numa solução verdadeiramente positiva”, disse Isabel Adão da Fonseca, uma das responsáveis do Movimento Norte pela Vida.Ontem, para assinalar o primeiro dia de campanha oficial, este grupo de cidadãos lançou 60 balões, na Praça da Liberdade, no Porto, que simbolizaram o mesmo número de instituições de apoio à mulher grávida e em dificuldade existentes no País. Destas – fizeram notar os elementos do Movimento – 18 foram criadas após o referendo de 1998. “Os recursos do Estado devem ser investidos neste tipo de soluções”, observou ainda Isabel Adão da Fonseca, antes de fazer a sua declaração de princípio: “O aborto é contra a mulher e contra a criança – é a pior solução – e estas instituições podem ajudar a reduzir o número de abortos”. O PRIMEIRO DE JANEIRO tentou sem êxito conhecer os argumentos do Ministério da Saúde até ao fecho da edição.
Já Rita Lobo Xavier, professora de Direito da Família, na Universidade Católica, preferiu classificar a largada de balões como “uma iniciativa de sim à vida”. “O Estado não deve apoiar ou facilitar o aborto ilegal, porque esse é um caminho de morte, mas antes apoiar as mulheres com gravidezes inesperadas”, disse. Rita Lobo Xavier trouxe à liça a sua experiência de trabalho com instituições do género, escolhendo para exemplo a Associação de Defesa da Vida (ADAV) de Coimbra. “Só desde o início deste ano ajudaram a nascer mais de 60 crianças [fruto de gravidezes inesperadas], mas para mim bastava uma”, disse a jurista, para quem “se as mulheres forem acompanhadas e apoiadas optam sempre pela gravidez”. Afirmou ainda existir “uma parte significativa de mães solteiras que abortam porque são pressionadas pelos companheiros”.

In 1º de Janeiro - Ricardo Patrício
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Por falar nisso, aquando do:
- referendo sobre a adesão à UE - vou votar sim ou não ou talvez até a praia
- aprovação da nova constituição - vou votar não ou sim ou talvez até Badajoz
- aprovações da legislação da função pública, segurança social, sindicato das polícias e outros que virão, vou...
aguardar sentado!

E nos EUA?

• EMERGÊNCIA MÉDICA (continuando a ouvir e a ler a impresa)
OM considera «inqualificável» proposta do ministro
A Ordem dos Médicos considera «inqualificável» e «intolerável» a proposta do ministro da Saúde, que pretende colocar enfermeiros em vez de médicos nas viaturas de emergência médica, alertando para os perigos deste projecto.
Uma «inqualificável» e «intolerável» desigualdade na qualidade dos serviços prestados. É desta forma que a Ordem dos Médicos classifica o plano do Governo, que pretende pôr enfermeiros em vez de médicos nas viaturas de emergência médica.
Em causa está o projecto em discussão entre o INEM e a Ordem dos Enfermeiros para as viaturas intermédias de suporte de vida que estão planeadas para Odemira, Moura, Elvas e Estremoz, e cujas equipas vão incluir um enfermeiro e um téncnico de emergência médica, excluindo a presença de qualquer médico, ao contrário do que acontece nas viaturas médicas de emergência e reanimação.
Em comunicado, a OM manifesta-se profundamente preocupada com os planos de Correia de Campos, alertando para os perigos deste projecto.
De acordo com a OM, estas intenções do Governo põem em causa a eficácia e eficiência da actual Rede Nacional de Emergência pré-hospitalar.
A OM sublinha que a cobertura eficaz em condições de igualdade e equidade para a população exige meios técnicos adequados e acessíveis a todos em tempo útil, uma gestão correcta do sistema de informação de socorro e alerta entre operadores, uma articulação formal com hospitais e centros de saúde de apoio ao socorro e, sobretudo, tripulações de ambulâncias com profissionais diferenciados e com experiência adequada à missão.
Contactado pela TSF, o bastonário da OM, Pedro Nunes, disse não querer acreditar que os planos do titular da pasta da Saúde sejam postos em prática.
«A ser verdade, é inqualificável, porque passaríamos a ter em Portugal cidadãos de primeira e de segunda no que respeita aos cuidados médicos», disse.
Já o presidente da Associação Portuguesa de Medicina de Emergência, Vítor Almeida, acusa o INEM de graves ilegalidades, pedindo ao ministro da Saúde que demita a equipa que dirige.Vítor Almeida disse ainda estranhar que o Ministério da Saúde e o Ministério Público permitam que o INEM viole a lei. (TSF - 30/01/2007)

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Entrei apressado e com muita fome no restaurante.
Escolhi uma mesa bem afastada do movimento, porque queria aproveitar os poucos minutos que dispunha naquele dia, para comer e acertar alguns bugs de programação num sistema que estava a desenvolver, além de planear a minha viagem de férias, coisa que há tempos que não seio que são.
Pedi um filete de salmão com alcaparras em manteiga, uma salada e um sumo de laranja, afinal de contas fome é fome, mas regime é regime não é?
Abri o meu portátil e apanhei um susto com aquela voz baixinha atrás de mim:
- Senhor, não tem umas moedinhas?
- Não tenho, menino.
- Só uma moedinha para comprar um pão.
- Está bem, eu compro um.
Para variar, a minha caixa de entrada está cheia de e-mail. Fico distraído a ver poesias, as formatações lindas, rindo com as piadas malucas. Ah! Essa música leva-me até Londres e às boas lembranças de tempos áureos.
- Senhor, peça para colocar margarina e queijo.
Percebo nessa altura que o menino tinha ficado Ali.
- Ok. Vou pedir, mas depois deixas-me trabalhar, estou muito ocupado, está bem?
Chega a minha refeição e com ela o meu mal-estar. Faço o pedido do menino, e o empregado pergunta-me se quero que mande o menino ir embora. O peso na consciência, impedem-me de o dizer. Digo que está tudo bem. Deixe-o ficar. Que traga o pão e, mais uma refeição decente para ele.
Então sentou-se à minha frente e perguntou:
- Senhor o que está fazer?
- Estou a ler uns e-mail.
- O que são e-mail?
- São mensagens electrónicas mandadas por pessoas via Internet (sabia que ele não ia entender nada, mas, a título de livrar-me de questionários desses):
- É como se fosse uma Carta, só que via Internet.
- Senhor você tem Internet?
- Tenho sim, essencial no mundo de hoje.
- O que é Internet ?
- É um local no computador, onde podemos ver e ouvir muitas coisas, notícias, músicas, conhecer pessoas, ler, escrever, sonhar, trabalhar, aprender. Tem de tudo no mundo virtual.
- E o que é virtual?
Resolvo dar uma explicação simplificada, sabendo com certeza que ele pouco vai entender e deixar-me-ia almoçar, sem culpas.
- Virtual é um local que imaginamos, algo que não podemos tocar, apanhar, pegar... é lá que criamos um monte de coisas que gostaríamos de fazer. Criamos as nossas fantasias, transformamos o mundo em quase como queríamos que fosse.
- Que bom isso. Gostei!
- Menino, entendeste o significado da palavra virtual?
- Sim, também vivo neste mundo virtual.
- Tens computador?! - Exclamo eu!!!
- Não, mas o meu mundo também é vivido dessa maneira...Virtual. A minha mãe fica todo dia fora, chega muito tarde, quase não a vejo, enquanto eu fico a cuidar do meu irmão pequeno que vive a chorar de fome e eu dou-lhe água para ele pensar que é sopa, a minha irmã mais velha sai todo dia também, diz que vai vender o corpo, mas não entendo, porque ela volta sempre com o corpo, o meu pai está na cadeia há muito tempo, mas imagino sempre a nossa família toda junta em casa, muita comida, muitos brinquedos de natal e eu a estudar na escola para vir a ser um médico um dia. Isto é virtual não é senhor???
Fechei o portátil, mas não fui a tempo de impedir que as lágrimas caíssem sobre o teclado.
Esperei que o menino acabasse de literalmente "devorar" o prato dele, paguei, e dei-lhe o troco, que me retribuiu com um dos mais belos e sinceros sorrisos que já recebi na vida e com um
- "Brigado senhor, você é muito simpático!".

Fim ou Começo?

“Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”.

*?1?*

*?2?*

*?3?*

Carta aberta do bastonário aos médicos de família

«TM» publica uma carta aberta do bastonário, Dr. Pedro Nunes, aos médicos de família, que «visa esclarecer a posição da Ordem sobre a divulgação do relatório da IGS sobre prescrição e consultas». A carta foi enviada aos médicos com dois documentos anexos: cópia da primeira página do relatório com despacho manuscrito do ministro, e cópia do comunicado emitido a 15 de Janeiro pela Ordem dos Médicos.

Caros colegas,
Escrevemos-lhes na sequência do facto ocorrido na semana passada e que de forma impensável alguém tentou aproveitar para atingir e fragilizar a Ordem, no momento em que as relações desta com o Ministério da Saúde e o seu titular se degradam de dia para dia. Com efeito, o jornal Médico de Família noticiou na sua versão electrónica, e seguramente o fará na versão em papel, que teria obtido, a partir da Ordem dos Médicos, cópia de relatório da Inspecção-Geral da Saúde que poria em causa o bom nome de vários colegas da carreira de Medicina Geral e Familiar.
Tal assunto não mereceria qualquer comentário da nossa parte, já que a credibilidade do jornalista responsável (que foi capaz, no ano passado, de inventar uma «claque» que acompanhou o bastonário a Vilamoura) ou a sua ética (que lhe permitiu revelar a fonte da notícia) falam por si.Também não nos levaria a escrever esta carta o despudorado aproveitamento político que levou o senhor ministro da Saúde a vir publicamente expressar a sua indignação pela revelação do relatório por parte da Ordem. Todos nós conhecemos a «síndrome das lágrimas de crocodilo» e já somos suficientemente crescidos para conhecer estes truques e as regras do circo.
O que nos move e nos obriga a esclarecer os colegas, com toda a transparência, é a tomada de posição pública do Coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários e a do colega Dr. Eduardo Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, consubstanciadas nas suas declarações ao semanário Sol que permitiram a este titular «Guerra nas prescrições - Os médicos estão contra o seu bastonário». Nas suas declarações, o Dr. Eduardo Mendes acusa a Ordem de ter sacrificado 14 clínicos gerais e que passaria a ideia de que «só os médicos de família é que prescrevem medicamentos a mais». A contestação prossegue essencialmente em torno da emissão de um comunicado por parte da Ordem dos Médicos em que esta falava em «legítimas suspeições».
Urge, portanto, esclarecer os colegas, já que se tratam de declarações de um dirigente médico e de um alto responsável no Ministério da Saúde que já presidiu à mesma associação.
Muito nos ocorreria dizer e são legítimas várias interpretações, nomeadamente sobre a oportunidade deste ataque à Ordem, quando os médicos, e principalmente os médicos de família, estão sob fogo do Ministério. Muitas legítimas suspeições (e suspeições não são afirmações ou diagnósticos) igualmente nasceriam desta defesa do ministro que, tão oportunamente, lhe permite desenredar-se da teia que ele próprio criou. Não vamos, no entanto, fazê-lo. Os médicos sabem que privilegiamos a unidade, pelo que não merecem comentários estes apelos tribais a grupos dentro dos médicos. Para a Ordem, que a todos representa, são dignos e por igual merecedores de crédito todos os médicos, sejam hospitalares, de Medicina Geral e Familiar ou Saúde Pública, sejam do Norte, do Centro ou do Sul, sejam seniores ou internos.
Os factos
Alimentar polémica é agir contra os médicos. Como tal, apenas revelamos factos:
No dia 15 de Janeiro p.p. uma delegação da Ordem dos Médicos, constituída pelo Dr. Fernando Gomes, Dr.ª Isabel Caixeiro e por mim próprio, respondeu a um pedido do senhor ministro da Saúde e foi por ele recebida no Ministério.
O senhor ministro da Saúde entregou à Ordem um relatório da Inspecção-Geral da Saúde intitulado «Inspecção temática sobre acções de formação e congressos promovidos pela indústria farmacêutica e actividade prescricional de medicamentos».
Neste relatório, tinha o senhor ministro da Saúde aposto despacho, deste se destacando o envio para as ARS, hospitais, Infarmed, ACSS e ACS, bem como cópia aos gabinetes dos senhores secretários de Estado e «à Ordem dos Médicos para conhecimento e procedimento que lhe aprouver» (sic) (figura 1).
Perante este texto, ocorreu-nos perguntar ao senhor Ministro se este relatório era para melhorar alguma coisa no sistema, se simplesmente para deixar cair na comunicação social vilipendiando os médicos.
A resposta não nos permitiu qualquer dúvida: «(…) foi enviado para as ARS e para outros interessados, pelo que não posso garantir que não haja uma fuga de informação (…)».
O curioso no caso é que, para além da suspeita sobre catorze médicos, de entre eles três a merecerem, na opinião da IGS, procedimento de investigação, o relatório aponta claramente que tais casos são pontuais e é taxativo como primeira conclusão que: «(…) salienta-se o facto de não terem resultado evidências sobre um eventual efeito indutor da participação em congressos promovidos pela indústria farmacêutica, na prescrição de medicamentos». (sic) (Figura 1).
Não deixa de se assinalar, só a título de curiosidade, que no relatório que nos foi entregue não era esta a frase que vinha sublinhada, mas sim o parágrafo sobre os casos pontuais.
A Ordem não pode deixar de manifestar a sua perplexidade por, em consequência deste relatório, não ter sido assumido publicamente o louvor aos médicos de família portugueses por não se deixarem influenciar pela publicidade a medicamentos e pela sua integridade, manifestada na não relação entre os congressos que frequentam, subsidiados pela indústria (já que o Ministério não o faz), e a prescrição de medicamentos.
Foi isso mesmo que salientámos no comunicado e, como quem não deve não teme, desafiámos os órgãos próprios (a polícia criminal) a demonstrar se qualquer crime houve nos tais três casos sob investigação.
Rigor sem tolerância
Diga-se que, se em trinta mil médicos se confirmassem três casos de corrupção, estaríamos a falar de percentagens substancialmente inferiores a qualquer outra profissão. De qualquer forma, se existirem, e se tal for provado, não compete à Ordem dos Médicos qualquer tolerância e, para defesa de todos os que agem com critério, isenção e ética, devem ser punidos com o maior rigor os culpados.
Como quem não deve não teme, a Ordem não está preocupada com qualquer investigação desde que séria, isenta e sem desvios predeterminados. Apesar do envio do comunicado por parte da Ordem, só três dias depois a comunicação social subitamente acordou e com pleno conhecimento de partes do relatório veio, como já esperávamos, lançar o opróbrio sobre os médicos, destacando unicamente os tais «casos pontuais» a merecerem investigação e suspeição, mas sem qualquer tipo de prova.
A Ordem reiterou o que tinha afirmado e apraz-nos constatar que a generalidade dos órgãos de comunicação social registou com fidelidade as nossas posições. Os portugueses, estamos certos, já não se deixam enganar por tais manipulações e, seguramente, o senhor ministro tirará mais prejuízos que vantagens destas manobras.
O que não esperávamos e publicamente repudiamos, repita-se, é esta atitude de defesa corporativa ultramontana, principalmente vinda de quem vem.
Pela nossa parte continuamos com firmeza e determinação no caminho traçado, cumprindo escrupulosamente o mandato recebido dos médicos e o Estatuto da Ordem, sabendo que a verdade e a transparência são a melhor defesa para todos.
Os documentos que se juntam a esta carta permitirão aos colegas julgar por si próprios e estar na posse da informação relevante.
Aceite, colega, os melhores cumprimentos, Pelo Conselho Nacional Executivo, O PresidenteDr. Pedro M. H. Nunes
Subtítulos da responsabilidade da RedacçãoTM 1.º CADERNO de 2007.01.2907 12291C20107JMA04C
E o Jornal O Médico de Família, o que diz?

Para que não fiquem aqui grandes lençóis, copiamos só os links:

1 - Sobre a carta enviada aos MF pelo CNE
Nota da Direcção do Jornal “Médico de Família”
A reacção do Bastonário da Ordem dos Médicos às notícias dando conta da divulgação do relatório da IGS ... (27-01-2007)
2 - CNE reage a declarações de dirigentes da MGF:
“Apelos tribais a grupos dentro dos médicos”
Em carta alegadamente enviada a todos os médicos de família portugueses (ver PDF em anexo), ... (25-01-2007)
3 - Relatório da Inspecção-Geral da Saúde
APMCG estranha postura da OM
Os médicos visados deveriam ter tido conhecimento do relatório antes de este ter sido lançado na praça pública... (20-01-2007)

Ora para lá, horas para cá

Directiva do tempo de trabalho
UE admite punir Estados incumpridores
A Comissão Europeia prepara-se para aplicar sanções disciplinares aos Estados-membros que não estão a cumprir a directiva comunitária do tempo de trabalho. À margem de uma reunião informal dos ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia (UE), que teve lugar a 18 e 19 de Janeiro, em Berlim, na Alemanha, o comissário europeu para os Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, disse ao diário alemão Handelsblatt que as regras comunitárias não podem ser ignoradas indefinidamente. «Vários Estados-membros estão a quebrar a lei da UE e isso não pode continuar», afirmou.Segundo o jornal electrónico Euobserver, 23 países estarão a infringir estas disposições comunitárias. A Comissão já avisou os Estados, em Novembro, que se a situação não for corrigida poderá proceder judicialmente.Esta legislação é há muito polémica, em particular porque obriga os países a considerar como tempo normal de trabalho os regimes de prevenção ou «chamada». Estas regras aplicam-se sobretudo a médicos e bombeiros e causam aos Estados encargos financeiros acrescidos ou problemas, devido à falta de pessoal em alguns sectores. Outro dos pontos sensíveis desta directiva comunitária é o horário semanal, actualmente fixado pela UE em 48 horas, incluindo trabalho extraordinário.Portugal é dos países onde, em particular na Saúde, a aplicação da directiva encontra dificuldades. Mas é também por isso um dos Estados que poderão vir a ser sancionados pela Comissão Europeia.Recorde-se que o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias já julgou dois casos relativos ao incumprimento da referida directiva, tendo decidido a favor dos trabalhadores.

M.F.T - TM 1.º CADERNO de 2007.01.2907 12291C32207MF04C

Conforme a máquina, assim saia a foto

1 - SEGUNDO O DIÁRIO DIGITAL
DGS diz que actividade gripal é «normal para a época»A actividade gripal em Portugal está «dentro do normal para a época» e as expectativas de que fosse mais intensa do que no ano passado não se estão a confirmar, afirmou este domingo a sub-directora-geral da Saúde Graça Freitas.
Em declarações à agência Lusa, a responsável da Direcção-Geral da Saúde (DGS) adiantou que a incidência da actividade gripal está actualmente nos 55,6 casos por 100 mil habitantes, um valor «dentro da linha de base da actividade gripal».
O principal vírus influenza em circulação é o AH3, que é compatível com a vacina anti-gripal disponível desde Outubro nas farmácias, adiantou a sub-directora-geral da Saúde.
Graça Freitas acrescentou que as previsões iniciais das autoridades de saúde, de que este ano a actividade gripal fosse mais intensa, já que na época 2005/2006 foi muito baixa, «não se confirmaram porque até agora as temperaturas têm estado elevadas» para a época.
Ainda assim, a responsável da DGS antevê que, apesar de baixa, a actividade gripal este ano possa vir a ser «ligeiramente» superior à verificada na época 2005/2006.
Nas próximas semanas, pode «existir um pequeno pico» no número de casos de gripe, mas «depois a situação voltará rapidamente à normalidade», especificou Graça Freitas.
A baixa actividade gripal está a ter também reflexos na procura da linha de Saúde Pública da DGS (808 211 311), cujas chamadas registam «níveis baixos para a época», adiantou à Lusa o seu coordenador, o enfermeiro Sérgio Gomes.
Depois de, no início de Janeiro, a linha ter registado quase 400 chamadas diárias - associadas a um aumento de infecções respiratórias provocadas por vírus que não o da gripe -, o número de atendimentos baixou para cerca de 130 por dia.
«As chamadas começaram a baixar desde o dia 15 de Janeiro», pormenorizou Sérgio Gomes, adiantando que muitas das questões colocadas continuam relacionadas com infecções respiratórias e sintomas gripais.
A linha deixou de funcionar 24 horas por dia desde sábado, mas Sérgio Gomes adianta que a equipa de enfermeiros que atende as chamadas já foi reforçada e, caso se justifique, voltará a funcionar em regime de permanência.
A Lusa contactou um dos principais hospitais de Lisboa, o Santa Maria, para averiguar o grau de procura das urgências devido a problemas associados à gripe e a informação transmitida pela médica Luísa Pedro, da equipa da urgência, é a de que a afluência está «dentro da normalidade, até um pouco mais baixa, por causa do frio».
A situação em Portugal é semelhante à verificada no resto da Europa, de acordo com a monitorização feita pela European Influenza Surveillance Scheme (na designação em inglês).
De acordo com os dados disponíveis no site deste projecto europeu de monitorização da actividade gripal, a intensidade da actividade gripal em Portugal e na maioria dos países europeus é baixa.
Apenas em Espanha, na Suiça, Holanda, Escócia e Irlanda do Norte se regista uma actividade gripal de intensidade média.
Diário Digital / Lusa 28-01-2007 15:23:00

2 - SEGUNDO O CM

A época da gripe é dominada este ano pelo tipo de vírus mais perigoso (o A H3) e surge duas semanas mais cedo se comparada com o ano passado, divulgou o presidente do Programa Europeu de Vigilância da Influenza (EISS), Koss van der Velden.
A subdirectora-geral de Saúde, Graça Freitas, confirmou ao CM que também em Portugal, nas últimas semanas, “subiu um pouco a actividade gripal” e que “o maior número de casos é do vírus mais agressivo”. A descida das temperaturas é a principal responsável pelos novos casos de gripe. No dia de ontem, os termómetros voltaram a cair e mais pessoas procuraram as urgências, tendo-se verificado um número anormal de casos nos hospitais distritais do Porto e Braga. O frio voltou a atingir valores recordes, com o dia de ontem a roubar a classificação de dia mais frio do ano a sexta-feira, que já tinha atingido temperaturas excessivamente baixas. No Sabujgal, por exemplo, o termómetro esteve nove graus abaixo de zero. De registar ainda um acréscimo de chamadas para a Linha de Saúde Pública. Segundo o coordenador da linha, Sérgio Gomes, registaram-se cerca de 135 telefonemas por dia. Habitualmente verificam-se 100 telefonemas.Segundo o presidente do Programa Europeu de Vigilância da Influenza, o vírus dominante observado este ano no programa de vigilância europeu é o A H3.VÍRUS À LUPA“Sabemos, pela nossa experiência, ser mais violento do que o vírus B, que dominou no ano passado”, disse Koos van der Velden.“As pessoas que contraem o vírus A são normalmente em maior número, sofrem mais com a doença, o período é mais longo e as complicações como outros problemas de saúde são mais prováveis”, disse. O responsável garante que os tipos de vacinas indicadas para este ano são eficazes. Os dados do programa de vigilância confirmam que na terceira semana deste mês a taxa de incidência da actividade gripal, em Portugal foi baixa, de 50,6 casos por cada 100 mil habitantes. A população mais afectada são as crianças com idades entre os quatro e os 15 anos. Mas o pior ainda está para vir.Os indicadores revelam também que há uma tendência de subida para esta semana e que na vizinha Espanha a situação é, neste momento, já de um nível médio com 143,6 casos por cada 100 mil habitantes. O ano passado, recorde-se, à terceira semana, a actividade gripal no nosso país foi mínima: 12 casos por 100 mil. E verificava-se então a predominância do vírus B (menos violento). Radicalmente diferente foi a actividade gripal no Inverno de há dois anos, em que o vírus dominante era do tipo A. Observava-se então uma incidência de 120 casos por 100 mil habitantes. Em caso de pandemia de gripe, as autoridades estão em alerta. No endereço da internet da Direcção-Geral da Saúde são divulgadas as recomendações da Organização Mundial de Saúde para essa possibilidade. CEM MIL MORTOSO Programa Europeu de Vigilância da Influenza estima em 100 mil o número de mortos provocados pelo vírus da gripe na União Europeia. O seu presidente, Van der Velden, diz que no vírus A H3 “uma vez que emerge e se expande rapidamente é vital uma actuação rápida” para a cura.

VAGA DE FRIO LEVOU À SOBRELOTAÇÃO DAS URGÊNCIAS NO PORTO E EM BRAGA
Os serviços de Urgência das cidades do Porto e de Braga conheceram nos últimos três dias uma afluência invulgar, devido à vaga de frio e ao consequente aumento dos casos de gripe. Em Braga, as maiores complicações viveram-se no Centro de Saúde do Carandá, o maior da cidade e para onde se devem dirigir os doentes que necessitam de atendimento urgente durante o dia, entre as 08h00 e as 24h00. Anteontem e ontem houve quem tivesse de esperar mais de seis horas para ser atendido, encontrando-se numa pequena sala de 50 metros quadrados, mais de 40 pessoas a aguardar atendimento. Oitenta por cento dos casos eram gripes e constipações, provocadas pelos chamados resfriados. A afluência às urgências foi de tal ordem que um dos médicos contacto pelo CM chegou a aconselhar os utentes a medicarem-se em casa. “Com esta confusão, mais vale as pessoas ficarem em casa, optando por tomar um Ben-U-Ron, por se agasalhar e descansar um pouco. Aqui, se estão mal, ficam ainda pior.”De resto, ontem até às 18h00 passaram pe-lo atendimento urgente dos centros de saúde da cidade de Braga mais de 250 pessoas, o dobro do habitual para esta altura do ano.
CAOS NO S. JOÃO
No Hospital de S. João, no Porto, o dia não foi mais fácil, nem para os serviços, nem para os utentes obrigados a esperar horas a fio. As urgências tiveram uma afluência grande, facto que também se explica com os inúmeros casos de gripe que surgiram nos últimos dias. Fernanda Ribeiro e Celeste Bonifácio partilhavam a mesma impaciência durante a tarde de ontem. Os casos de gripe que lotaram as urgências do hospital levaram à demora no atendimento dos familiares que ambas acompanhavam, apesar de não serem casos de gripe.“A minha filha mais velha veio para cá às 09h30 com uma carta do Centro de Saúde de Ermesinde e só foi atendida às 15h00. É inadmissível”, lamentou Celeste Bonifácio, bastante preocupada com o estado de saúde da filha a quem apareceram umas manchas na pele.
TESTEMUNHOS
"NESTES DIAS ISTO FICA UM INFERNO" (Domingos Sousa - Braga)“Estava afectado por uma gastrenterite e acabei por sofrer na pele as consequências da gripe. Quando cheguei ao centro e me disseram que o tempo de espera era de três horas pensei logo no inferno em que isto se transforma nesta altura.”
"ÀS VEZES APETECE VOLTAR PARA CASA" (Artur Azevedo - Guimarães)“Quanto tenho uma pequena gripe nem sequer saio de casa, mas desta vez a coisa atacou pesado. Mas quando cá cheguei e vi esta gente toda, até desanimei. Às vezes apetece voltar para casa, mas as dores são tantas que temos de aguentar.”
João Saramago/E.N./Marta Martins Silva/Secundino Cunha

É só frescura!

Deve ser semelhante ao(s) médico(s) que mais receitas emitem.... (sem comentários portanto)
Segundo o CM:

A Inspecção-Geral de Saúde (IGS) critica as administrações hospitalares por “nem sempre estarem atentas” ao número de dias gastos, por ano, por cada um dos funcionários em acções de formação. As críticas surgem depois de terem sido contabilizadas 190 mil horas passadas em congressos, em 2005, e pagas pelo Serviço Nacional de Saúde, no valor total de 3,3 milhões de euros.

Administradores reconhecem que existe “facilitismo” na autorização da ausência, apesar do direito legal aos 15 dias de formação por ano.

(nota: 190.ooo horas a dividir por 7(horas dia) = 27.142 dias, que a dividir por 15 dias de formação por ano = 1.809 médicos que fizeram formação - SÓ!)

A IGS reconhece – no relatório que avalia a participação dos médicos em congressos patrocinados pela indústria farmacêutica e a prescrição de medicamentos – que as ordens dos Médicos, Enfermeiros e Farmacêuticos não fornecem, antes da realização das acções formativas, “os indicadores necessários à classificação de interesse científico relevante”.

No documento, a que o CM teve acesso, a IGS contabilizou 189 347 horas gastas em formação nos 36 hospitais e 54 centros de saúde avaliados, o que equivale à autorização de 29 397 dias de ausência.

Os inspectores concluíram ter “existido um maior controlo” da matéria, apesar de terem sido detectadas “duas situações irregulares em dois centros de saúde de Barcelos e Cantanhede”.

Manuel Delgado, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, não duvida que as faltas ao serviço, apesar de justificadas, significam um prejuízo para os doentes. “Representam horas e dias em que não são feitas consultas nem cirurgias. Deve haver um crivo mais apertado na autorização das ausências.”

(nota: ausências para formação = prejuízo para os doentes. Viva a medicina terceiromundista)

As ausências são autorizadas pelos directores clínicos e de serviço, porque as administrações “não têm competência para reconhecer o carácter científico das acções de formação”.

Manuel Delgado admite que a justificação para as ausências é, na maioria, “muito ligeira”.

Álvaro Carvalho, director do Hospital Garcia de Orta, em Almada, justificou os sete casos que ultrapassaram os 15 dias previstos na lei. “A contagem ultrapassou o prazo legal porque incluíram os fins-de-semana.” E garante ter a situação “sob controlo”.

MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO QUER PRIVATIZAR INEM (para que conste)

O Ministério da Saúde garantiu ontem que não tem qualquer intenção de privatizar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e recusou-se a comentar uma avaliação em curso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao transporte de doentes.

O ‘Jornal de Notícias’ noticiou que o “serviço do INEM pode ser entregue a privados”, a propósito de um “estudo em curso da Entidade Reguladora [da Saúde] que propõe uma nova estratégia para a emergência médica”.

Refere ainda que o “transporte de doentes não é devidamente fiscalizado e poderia ser feito com mais qualidade e menores custos num mercado concorrencial”.

Trata-se de conclusões que constam de um estudo do sector feito por uma unidade de projecto criada pela ERS.

O presidente da ERS, Álvaro Almeida, recusou qualquer atribuição de intenções sobre esta matéria à Entidade, alegando que “ainda não existem conclusões”.

Confirmou ainda que a mesma decidiu avaliar o transporte de doentes (do qual só uma pequena parte é assegurada pelo INEM, vocacionado para a emergência médica) e que o relatório final com as respectivas propostas deverá estar concluído antes do final de Fevereiro.

Segundo aquele jornal, “o trabalho já desenvolvido aponta numa direcção que obrigaria a revolucionar toda a organização do sistema de socorro seguida nos últimos anos. Isto porque os seus autores defendem o reforço “das funções de coordenação e fiscalização da qualidade do serviço” por parte do INEM, “reduzindo substancialmente o seu peso como prestador de serviço de transporte”.

Segundo os autores do estudo, “o sector ganharia, em transparência e operacionalidade, com o acesso por todos os operadores em situação de igualdade”.

ACESSO MAIS DIFÍCIL AOS CUIDADOS NO INTERIOR

Seis mil pessoas estão sem médico de família no Centro de Saúde de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro e nem a entrada de mais uma profissional, aguardada na próxima segunda-feira, será suficiente para resolver o problema. Muitos doentes têm aguardado horas a fio por uma consulta, cenário que se poderá agravar com o previsto encerramento do SAP, ainda sem data marcada. Nessa altura, a população terá de recorrer à unidade de cuidados de saúde primários mais próxima, em Arouca, a 26 quilómetros, mas cujo percurso se faz numa estrada serrana e sinuosa, com 365 curvas.

CORREIA DE CAMPOS AGUARDA RESULTADOS

O ministro da Saúde, Correia de Campos, desdramatizou os resultados da inspecção e disse que os elevados níveis de receituário detectados em alguns médicos podem dever-se a fraudes com as vinhetas ou “podem ter origem num comportamento regular”. Disse ainda que a situação vai continuar a ser investigada após o relatório da Inspecção-Geral de Saúde que encontrou alguns ‘campeões das receitas’, chegando a prescrever 4500 euros por dia em medicamentos.

PEDRO NUNES ALERTA PARA VINHETAS

O bastonário dos Médicos, Pedro Nunes, promete colaborar na investigação dos 14 médicos suspeitos de passarem receitas e medicamentos em valor e número superior ao normal. Além das auditorias clínicas, três médicos foram sujeitos de imediato a investigações disciplinares por suspeita de corrupção. Pedro Nunes mostrou-se preocupado com o sistema de controlo de vinhetas médicas. “Com uma fotocopiadora falsificam-se vinhetas. É preciso apurar a verdade.”Cristina Serra/C.P.

Era

Era - erva trepadeira.
Era - forma do verbo haver, ou.. ser?
In Diário do Minho Digital:
"Ricardo Gonçalves considera médicos de família ultrapassados

O deputado do PS Ricardo Gonçalves, eleito pelo círculo de Braga, defendeu, no decurso de uma interpelação do PCP ao Governo sobre a política de saúde, na Assembleia da República (AR), o projecto das Unidades de Saúde Familiar (USF), considerando estas estruturas como «uma revolução na prestação de cuidados de saúde familiar». O parlamentar considerou o conceito do médico de família «ultrapassado».

[24/01/2007 - 17:09]

Alcoolizado?

Austrália:
Ferramenta online mede cansaço de médicos

A Australian Medical Association (AMA) desenvolveu uma ferramenta para avaliar o cansaço dos médicos. O novo instrumento já foi colocado na Internet e tem como objectivo ajudar os profissionais de saúde a determinar se a sua carga de trabalho os expõe a níveis perigosos de fadiga.

Ao longo de uma semana, os médicos registam as suas horas de trabalho, lazer e sono e o programa calcula os níveis de risco, considerando que os profissionais que sofrem menos de cansaço são os que trabalham menos de 50 horas por semana e os que estão expostos a um alto nível de risco trabalham mais de 70 horas.

Dois terços dos médicos nos hospitais australianos estão nas zonas de risco significativo ou alto, de acordo com uma pesquisa da AMA. Dos médicos na categoria de alto risco, 24% trabalham cerca de 80 horas por semana e 81% deles têm apenas um dia de folga semanal.

«Infelizmente, a exaustão continua a ser aceite como parte da rotina de um médico de hospital», afirmou o presidente da associação, Mukesh Haikerwal, adiantando que, em certos casos, um profissional trabalha até 119 horas por semana, com períodos ininterruptos de trabalho de até 39 horas.

Pesquisas indicam que os níveis excessivos de cansaço têm um impacto sobre o tempo de reacção, atenção e raciocínio, pondo em risco a segurança dos pacientes. O efeito é parecido ao do álcool.

ESTÁ AQUI (até para os burokas testarem)

@Mail

Quanto ao SIM estamos NÃO;
Quanto ao NÃO estamos SIM.
Estou para ver o engarrafamento de trânsito na RIS (rede informática da saúde)!
Vivam os AntiSpam!

Odmira 1 e 2, Braga e Dakar

Os Heli estavam lá, era perto, mas:
"Eric Aubijoux (Yamaha/26), 42 anos, faleceu durante a 14ª etapa do Lisboa-Dakar'2007, que ligou Tambacounda-Dakar a Dakar, vítima de uma indisposição, declararam hoje os organizadores da prova.
"A 15 km da chegada, o piloto teve uma indisposição e faleceu. Vítima de uma síncope [desmaio], não pôde ser reanimado", lia-se num comunicado.
Recorde-se que, até ao momento, já morreram 51 pessoas desde a primeira edição do rali, entre pilotos e espectadores."
________________
E
Carlos Sousa alcançou hoje o terceiro melhor tempo do rali Euromilhões Lisboa Dakar, na etapa entre Tambacounda e Dakar.
Impulsionada pela luta contra o cronómetro, visando alcançar um lugar no Top20, Elisabete Jacinto alcançou, na 14ª etapa, um magnífico 16º lugar e o 4º melhor tempo entre os camiões de série.
A penúltima Etapa do Lisboa/Dakar 2007 correu de forma positiva para o piloto do Team Repsol Honda, Paulo Gonçalves, que logrou assinar o sétimo melhor registo do dia e, assim, entrar nos 25 primeiros.

E
Agora é praticamente definitivo. A Mitsubishi vai vencer a 29ª edição do Euromilhões Lisboa Dakar 2007 sem ter triunfado em qualquer etapa.

Com tanta areia no ar

Como não sei como correram as coisas nas dunas, aqui ficam estas de que gostei:

Nem Sei Que Nome Dar Ao Post! Ai Público, Público!

Tudo começou com uma análise ao perfil dos maiores prescritores do SNS por distrito: a tutela queria saber quem era e o que receitavam os 5 ou 6 maiores prescritores por Sub-região de Saúde.

Também se analisou o que prescreviam.

Depois, decidiu quem de direito, analisar os 14 maiores a nível nacional. Analisar isto é, fazer uma auditoria. Simplesmente uma auditoria clínica.

Mas hoje, o Público já titula "RECEITAS FALSAS", a RTP-1 fala em "EXPULSÕES DA ORDEM DOS MÉDICOS". Fala-se em "INQUÉRITOS DISCIPLINARES".

O bastonário entra no jogo, alarma, até propõe uma "INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA".

Eu sei porquê. O alvo é uma classe. Depois acusem-me de corporativista...
Será que a entidade que fez a auditoria (a ex-IGS ?) não poderia fazer um desmentido?

Postado por Medico Explica em 13:05
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Entretanto PCP acusa ministro da Saúde de promover o "não"

O líder da bancada parlamentar do PCP, Bernardino Soares, acusou esta quinta-feira o ministro da saúde, Correia de Campos, de ser um aliado da campanha do 'não' no referendo sobre a despenalização do aborto.

TSF (18/01/2007 21:01)
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E ainda, e melhor Casar faz bem à saúde, conclui estudo

Um estudo norte-americano divulgado na reunião anual da Sociedade Americana de Sociologia, hoje divulgado no Porto, revela que o casamento faz bem à saúde.

Público - Sociedade (18/01/2007 12:01)

Por segurança

Parte 1 - Hoje não houve etapa do Lisboa Dakar.
Foi dia de descanso suplementar!
Parte 2 - Odemira vai ter unidade básica de saúde e viatura médica

Após a morte de uma vítima de um acidente rodoviário que foi transferido, sete horas depois, para Lisboa, o autarca de Odemira anuncia que o ministro da Saúde lhe propôs a criação, no concelho, de uma unidade básica de urgência, e a disponibilidade de uma viatura médica intermédia para combater a falta de meios médicos e de socorro.

Após a morte de uma vítima de um acidente rodoviário que foi transferido, sete horas depois, para Lisboa, estiveram reunidos, hoje, o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a Administração Regional de Saúde do Alentejo, representantes do Hospital de Santa Maria e do Centro Hospitalar de Beja, o presidente da Câmara de Odemira e o Governador Civil do Distrito de Beja.

O autarca de Odemira explica que o ministro lhe propôs a criação, no concelho, de uma unidade básica de urgência, e a disponibilidade de uma viatura médica intermédia para tentar resolver os problemas de falta de meios médicos e de socorro naquela zona do país.

«A solução será adquirir uma viatura com equipamentos que permitam uma assistência mais imediata do que a dos bombeiro. A vantagem é que ganhamos cerca de uma hora ao nível da assistência de emergência às vitimas», explica o autarca António Camilo.

O presidente da câmara sublinha que, na reunião, todas as partes admitiram que é demasiado grande a distância até ao hospital mais próximo com serviço de neurocirurgia, que se encontra em Beja. Mas acrescenta que seria impossível aumentar o número de médicos ou ter um helicópetro permanentemente disponível.

Quem o diz é a TSF

PARTE 3 - O Ministério da Saúde vai investigar 14 médicos, para averiguar se os medicamentos que receitam são ou não adequados às patologias dos doentes, avançou esta quarta-feira a TVI. Os processos resultam de um levantamento a nível nacional levado a cabo pela tutela que permitiu identificar, um a um, os médicos que passam mais receitas e os que gastam mais dinheiro com medicamentos.
O médico que mais despesa com medicamentos provocou em 2005 e 2006 trabalha num centro de saúde de Aveiro e receitou perto de 4500 euros por dia, o que deu ao fim do ano quase um milhão de euros em farmácia.
O clínico-geral passa, em média, 95 receitas por dia.
Porém, em 2005, o número de receitas foi ultrapassado por um colega de Santarém e, em 2006, por outro de Guimarães. Cada um preencheu mais de 100 receitas por dia.
São 14 os médicos que vão ser alvo de auditorias clínicas, para se determinar se o volume de receitas corresponde, ou não, às patologias dos respectivos doentes.

A Inspecção-Geral de Saúde concluiu que os médicos que mais receitas passam ignoram os genéricos, optando em regra pelos medicamentos de marca mais caros.

Congressos não influenciam medicamentos receitados

Por outro lado, os hospitais não controlam devidamente os congressos em que participam os seus profissionais, nem perguntam previamente à Ordem dos Médicos se eles são sérios ou não.

No entanto, os inspectores não encontraram provas de que os congressos influenciam as receitas dos médicos, facto com que a Ordem se declara satisfeita.
Os inspectores debruçaram-se apenas sobre os congressos oficialmente declarados pelos médicos às administrações, ficando de fora eventos marcadamente turísticos que se têm realizado nos últimos anos.
Quanto aos patrocínios da indústria farmacêutica, o médico que declarou ter recebido mais trabalha no Hospital de Santo António, no Porto e ganhou cerca de 17.500 euros.

Aqui, ali

Nim

SIM ou NÃO? Ético / deontológico / Legal?
O amanhã vai ser conflituoso.
..................................
A http://www.dgs.pt virou agência de publicidade ao divulgar que:
"A partir de 1 de Janeiro de 2007 o Jornal Médico de Família está disponível em versão online no endereço:
http://www.jmfamilia.com"







Por quem é feito?
Sei lá, deve ser alguma agência do entroncamento!
Mas lá que tem coisas giras, tem. Olhaqui na secção do CROMO DA QUINZENA:














ou aqui na CROMOsoma:














E ele há mais... a visita é gratuita e ....
No meio de tanto blableblibloblu, até os turbos mais resistentes incendeiam:

"O motor do carro do líder do Lisboa-Dacar 2007, o sul-africano Giniel de Villiers (Volkswagen), pegou fogo ao quilómetro 129 da etapa de hoje da prova, a nona, entre Tichit e Néma, anunciou a organização do rali. O turbocompressor do motor do Race Touareg VW incendiou-se repentinamente e o piloto sul-africano e o seu navegador foram obrigados a interromper o troço especial da nova etapa do rali (497 quilómetros), enquanto aguardam pela chegada da assistência oficial da marca."
E vai daí, lá se virou a Vuelta e lá subiram os Mitsus:
Classificação Geral após 9ª Etapa
1 302 - Peterhansel (Fra)/ Cottret (Fra) Mitsubishi 33:43:23
2 300 - Alphand (Fra)/ Picard (Fra) Mitsubishi 33:51:13
3 309 - Al Attiyah (Qat)/ Guehennec (Fra) BMW 35:06:44
4 310 - Schlesser (Fra)/ Debron (Fra) Schlesser Ford Raid 35:08:55
5 306 - Masuoka (Jap)/ Maimon (Fra) Mitsubishi 35:57:07
6 305 - Miller (USA)/ Pitchford (AFS) VW 35:57:49
7 313 - Sousa (Por)/ Schulz (Alem) 37:54:52
8 320 - Gordon (USA)/ Grider (USA) Hummer 40:04:22
9 304 - Roma (Esp)/Cruz Senra (Esp) Mitsubishi 42:56:11
10 315 - Shmakov (Rus)/ Meshcheriakov (Rus) Buggy 43:18:12

Ventania

As bactérias staphylococcus aureus e escherichia coli, organismos responsáveis por infecções hospitalares e resistentes a antibióticos, aumentaram em Portugal entre 2004 e 2005, de acordo com o relatório anual de 2005 do Sistema Europeu de Vigilância da Resistência Antimicrobiana (EARSS).

A escherichia coli é uma das bactérias mais frequentes nos hospitais, sendo comum nas infecções urinárias adquiridas no meio hospitalar. Em 2005 foram isolados 1.171 casos em 19 laboratórios, mais 417 isolamentos do que os verificados no ano anterior.

O segundo organismo multi-resistente com maior detecção em Portugal, durante o ano de 2005, foi o staphylococcus aureus. Em 2005 foram isolados em 19 laboratórios 1.153 bactérias staphylococcus aureus, mais 90 casos do que em 2004.

Também em crescimento está o streptococcus pneumoniae, tendo em 2005 sido isolados 202 casos em 13 laboratórios, o que significa um aumento de 36 situações relativamente a 2004.

De acordo com as conclusões do relatório do EARSS, rede internacional de sistemas nacionais de vigilância antimicrobiana, na Europa a resistência à penicilina do streptococcus pneumoniae continua a mudar. Contudo, o relatório, com dados de 30 países europeus, indica que nos países que anteriormente apresentaram maior prevalência desta bactéria, a situação melhorou porque houve uma diminuição da resistência à penicilina.

Quanto ao staphylococcus aureus, o relatório indica que foi registado um aumento significativo na detecção desta bactéria em 12 países, nos últimos sete anos. No entanto, a França e a Eslovénia têm conseguido reduzir a incidência desta bactéria nos últimos anos.
Sobre a escherichia coli, o relatório conclui que na maioria dos países a resistência aos tratamentos continua a aumentar, mesmo nos Estados com taxa de incidência acima dos 60%.

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Autoridades garantem que Portugal está preparado para combater gripe das aves

Portugal está hoje mais preparado do que no Inverno passado para responder a uma eventual pandemia de gripe das aves e já esperava pelo alerta da Organização Mundial de Saúde sobre uma eminente expansão do vírus, garante a Direcção-Geral de Saúde.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu que a gripe das aves vai alastrar-se mais uma vez este Inverno e que os focos recentemente descobertos na Ásia são apenas o início de uma nova epidemia.

"Os motivos do aparecimento destes novos focos são claros: estamos a entrar nos meses mais frios do ano no Hemisfério Norte. O vírus da gripe das aves está ligado ao frio e propaga-se mais facilmente neste período do ano", disse Peter Cordingley, porta-voz da delegação regional da OMS para o pacífico Ocidental, com sede em Manila, nas Filipinas.
Segundo a sub-directora geral da Saúde, Graça Freitas, este é um alerta que os países europeus já estavam à espera e "é perfeitamente expectável".
Isto porque, explicou a especialista em saúde pública, o vírus desenvolve-se sempre que tenha condições para isso e o frio é o seu ambiente de eleição.
"Esta é a dinâmica do vírus, tal como se manifestou há precisamente um ano", afirmou.
Hospitais de referência estão preparados
No alerta de hoje, o porta-voz da delegação regional da OMS para o pacífico Ocidental afirmou que os governos estão este ano mais bem preparados para enfrentar a doença, posição que Graça Freitas corrobora.
Em relação a Portugal, a sub-directora geral da Saúde assegurou que o país está hoje mais bem preparado do que no Inverno passado, tanto a nível da infecção animal quanto em relação à transmissão zoonótica (de animal para humano).
"Temos os hospitais de referência preparados, uma rede de laboratórios estabelecida e medicamentos [anti-retrovirais] armazenados", disse Graça Freitas.
As autoridades continuam a preparar o país para uma eventual pandemia, ou seja, se o vírus adquirir a capacidade de se transmitir entre humanos, estando a desenvolver uma aplicação financeira que irá permitir um controlo electrónico do receituário, de forma a que cada utente não receba mais do que um tratamento.
Em relação à vacina, Graça Freitas explicou que Portugal está "a analisar os produtos disponíveis e a sua evidência científica" e garantiu que existe neste momento capacidade para encomendar algumas vacinas.
Desde o último surto, em finais de 2003, a gripe das aves provocou 159 mortos em todo o mundo, de acordo com uma estatística da OMS.

Depois das serras e antes das dunas

2007-01-11

I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o seguinte:

......

3. Decreto-Lei que cria o Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., o Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., o Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E., o Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E. e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E e aprova os respectivos estatutos

Este Decreto-Lei vem atribuir o estatuto de entidade pública empresarial a vários hospitais, à semelhança do que sucedeu em 2005 relativamente aos hospitais que, então, eram sociedades anónimas.

Assim, passam agora a integrar o sector empresarial do Estado os seguintes estabelecimentos hospitalares:

a) O Hospital do Espírito Santo de Évora;

b) O Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra os Hospitais de São José, do Desterro, dos Capuchos e ainda o Hospital Dona Estefânia e o Hospital de Santa Marta;

c) O Centro Hospitalar de Coimbra;

d) O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, que integra o actual Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E.P.E., o Hospital Distrital de Chaves e o Hospital Distrital de Lamego;

e) O Centro Hospitalar do Médio Ave, que integra o Hospital Conde de São Bento, de Santo Tirso, e o Hospital S. João de Deus;

f) O Centro Hospitalar do Alto Ave, que integra o Hospital da Senhora da Oliveira, de Guimarães, e o Hospital de S. José, de Fafe;

g) O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, que integra o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o Hospital Nossa Senhora da Ajuda-Espinho.

4. Decreto-Lei que cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E.P.E. e aprova os respectivos estatutos

Este Decreto-Lei cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo E. P. E., que integra o Hospital Dr. José Maria Grande, de Portalegre, o Hospital de Santa Luzia, de Elvas, e os centros de saúde do distrito de Portalegre.

Com esta medida, visa-se a melhoria da prestação de cuidados de saúde à população do distrito de Portalegre, através da optimização de recursos e de uma gestão integrada dos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuado.

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O ministro da Saúde, Correia de Campos, desmente que o Governo esteja a estudar a criação de um novo imposto para a saúde.

Esta garantia surge na sequência da notícia publicada no “Diário Económico”, segundo a qual o grupo de peritos que estuda o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "vai propor ao Governo a criação de um novo imposto para garantir que o sistema não vá à falência".

Esta é a principal novidade do Relatório Intercalar de Progresso da Comissão de Acompanhamento que foi apresentado em Agosto aos ministros da Saúde e das Finanças e cujas propostas foram apresentadas, quarta-feira, a assessores dos dois ministérios, escreve o jornal.

Em comunicado, o ministro da Saúde "desmente categoricamente" a notícia e garante que "não haverá lugar à criação de novos impostos".

No mesmo sentido, também o presidente da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde, Jorge Simões, negou que tenha sido proposta ao Governo a criação de um novo imposto.

Para Jorge Simões, que preside este grupo de peritos, "é falso que a Comissão proponha a criação de um novo imposto e é falso que a Comissão tenha concluído o seu relatório".

Em comunicado, Jorge Simões refere que "o trabalho da comissão continua, o projecto de relatório final será colocado à discussão pública no mês de Fevereiro e as conclusões serão entregues ao Governo, após a apreciação das diversas contribuições entretanto surgidas, no dia 15 de Março de 2007".

Entre Dunas

Os portugueses Joaquim Machado (carros), Ricardo Pina e José Carvalho (motos) abandonaram o Rali Lisboa-Dakar, terça-feira, na quarta etapa, disputada entre Er Rachidia e Ouarzazate, em Marrocos.
Joaquim Machado, que pilotava um Toyota Land Cruiser e estava em 73º lugar da classificação geral, foi vítima de um acidente com o seu carro, do qual saiu ileso.
O mesmo não aconteceu com o seu navegador, o francês Jean-Louis Dronne, de 59 anos, que foi evacuado pelo helicóptero de assistência médica da prova, desconhecendo-se o seu estado de saúde.
Quanto a Ricardo Pina (71º) e José Carvalho (232º), aparentemente a desistência ficou a dever-se a problemas mecânicos com as suas máquinas, em ambos os casos KTM 660 Rally integradas na categoria maratona.

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No seu orgão de comunicação oficial, a Santa Sé critica o que chama de «prova sangrenta» que apenas tenta enraizar costumes ocidentais num continente em desenvolvimento.

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Uma comissária da PSP de Leiria foi detida na madrugada desta quarta-feira por estar a conduzir com uma taxa de alcoolémia de 2,39 g/l. A oficial da PSP foi detida pela GNR depois de ser interveniente num acidente de viação em Santo Antão de Leiria.

Segundo a PSP confirmou ao PortugalDiário o acidente de trânsito ocorreu às 2h00 da madrugada. A Brigada de Trânsito foi chamada ao local e depois de efectuar o teste de álcool constatou que a agente apresentava mais de 1,2 g/l e como tal teria que ser detida.

A Comissária foi presente ao juiz já nesta quarta-feira e enfrenta agora um processo-crime e um processo disciplinar na PSP.

Areias Mortais

O motard sul-africano Emer Symons morreu hoje na sequência de um acidente na quarta etapa do Rali Lisboa-Dakar 2007, entre Er Rachidia e Ouarzazate, em Marrocos, anunciou a direcção da prova.
Segundo um comunicado da direcção da prova de todo-o-terreno, o acidente ocorreu hoje de manhã, ao quilómetro 142.
O helicóptero de apoio chegou ao local oito minutos após o alerta, mas Emer Symons já estava morto.
Elmer Symons, 29 anos, participava este ano pela primeira vez no Dakar como concorrente (tinha participado duas vezes em equipas de assistência), ocupando, até agora, o 18º lugar da classificação geral.
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Entretanto:
Sainz (Volkswagen) terminou a etapa de hoje no 2.º lugar, atrás do francês Jean-Louis Schlesser (Schles-Ford) que venceu com mais 7m58 que o espanhol.
Por sua vez, o português Carlos Sousa (Volkswagen) tinha chegado em sexto na etapa, segundo a organização da prova. No entanto, o piloto português reclamou dos resultados afirmando que terminou em segundo lugar a distância percorrida hoje.
A situação já está resolvida, tendo a organização do Dakar confirmado a segunda posição de Carlos Sousa na etapa e corrigido o tempo do português para 4:07.46 horas, mais 7.52 minutos que o francês Schlesser. O piloto mantém o terceiro posto na classificação geral, a 7:20 minutos de Sainz.
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) está a analisar a posição da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS), que considera ilegal o despacho que impede profissionais do sector público de exercerem cargos directivos no privado.
O despacho em causa foi assinado pelo titular da pasta da Saúde, Antóni o Correia de Campos, no início de Dezembro, e declara "incompatível" o exercício de funções de coordenação e direcção em instituições privadas prestadoras de cu idados de saúde por profissionais de unidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Com base num parecer do departamento jurídico da Ordem dos Médicos (OM) , corroborado pela FNS, os clínicos pedem também ao Procurador do Ministério Púb lico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que declare "ilegal" o despacho governamental.
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No Portal da Saúde, lê-se:

Entrevista com o Ministro da Saúde, Correia de Campos, à TSF e ao Diário de Notícias, 6 de Janeiro de 2007.

“Há hospitais urbanos que têm médicos a mais”.

O ministro da Saúde espera corrigir o excesso de concentração de técnicos de saúde nos grandes aglomerados através dos mecanismos de mobilidade da função pública e da participação dos médicos na gestão dos hospitais. Está tudo no 'Palavra d'Honra', uma entrevista aos sábados no DN e na TSF (11.00).

A reforma do Serviço Nacional de Saúde entra na fase de reorganização dos hospitais. Correia de Campos espera mobilizar os médicos para resolver o problema de excesso de concentração nos grandes aglomerados urbanos através do lançamento das Unidades Orgânicas Hospitalares. Ao longo da entrevista fez questão de sublinhar que não criticará os médicos, considerando que apenas uma minoria não cumpre as suas obrigações. Recusa considerar que este será o ano dos médicos, depois de 2006 ter sido o das farmácias. É dessas mudanças que fala, cautelosamente.

O ano de 2006 foi aparentemente o ano da controvérsia com as farmácias. O de 2007 será o da controvérsia com os médicos?

Não. Depende de muita coisa. Mas uma reforma tem sempre de ter controvérsia.

Os hospitais têm médicos a mais?

Alguns têm. Os hospitais centrais e nos grandes aglomerados têm claramente médicos a mais, por padrões nacionais e internacionais. Há serviços de cirurgia com 30 camas e 30 cirurgiões. Bastavam dez. Já viu o que é ser operado por um médico que só faz uma cirurgia por mês? É um sistema que não nos serve. O número de oftalmologistas concentrado em alguns hospitais de Lisboa é exorbitante e inaceitável face a locais onde escasseiam.

O controlo de assiduidade pretende igualmente controlar essa situação?

O controlo de assiduidade é uma obrigação cívica. Não percebo como é que um organismo respeitado e responsável como a Ordem dos Médicos vem dizer que não deve haver controlo de assiduidade. Ou como é que um sindicato protesta. É a forma mais justa de se organizar o trabalho interno dos médicos e os recursos que o Estado entrega aos hospitais. Há médicos cumpridores, mas há também os que vão à boleia. É uma situação injusta e ineficiente que tem de ser corrigida. O contribuinte português não me autorizaria nunca a ceder nesta matéria.

Mas existe o argumento de que os directores dos hospitais já controlam a assiduidade...

Por amor de Deus... Mas como é que controlam a assiduidade se o livro de ponto não é tratado, não existe ou quando há, assina-se não se sabe quando... Se os recursos começarem a ser racionalizados, como é que controlam a assiduidade? Traduzir o livro de ponto em informação de gestão exige cinco pessoas. Os novos métodos biométricos estão ligados a um computador que faz esse tratamento automático. O país gasta em horas extraordinárias 300 milhões de euros... Os médicos são mal pagos no seu salário-base, mas com as horas extraordinárias até são bem pagos, e muito bem, até regiamente, no caso dos que não cumprem o horário... Não são muitos, felizmente.

Vai alargar o sistema de assiduidade a todos os hospitais?

Exactamente. Hospitais, centros de saúde e serviços centrais.

Há um benefício concreto?

Claro que sim. Haverá muito mais horas disponíveis.

E como vai resolver o problema da concentração de médicos nas grandes zonas urbanas?

Através do mecanismo da mobilidade especial. À medida que formos criando as unidades orgânicas hospitalares, de gestão autónoma e responsável, os médicos vão-se organizando em grupos.

As suas reformas, para serem bem sucedidas, precisam muito dos médicos...

Preciso dos médicos e conto com eles. Tenho a melhor das impressões da medicina portuguesa. Há uma boa tradição de ética médica, que nós temos de mobilizar. Nunca me ouvirá a vilipendiar os médicos. Têm obrigações como todos nós, devem facultar o seu tempo e recursos, que pertencem, não a eles, mas à comunidade que lhes paga os ordenados.

Os exames de diagnóstico são excessivos?

Tem de se ver bem entre o ambulatório e o de hospitalização. Os estudos mostram que os médicos mais jovens, mais inseguros, têm necessidade de mais meios complementares de diagnóstico. Os mais seniores usam menos. Não estou a recomendar que não utilizem. No ambulatório estão directamente ligados à rapidez de resposta. Se leva uma semana a chegar às mãos do médico, deixou de ser útil.

Quando é que um não farmacêutico vai poder abrir uma farmácia?

O decreto-lei está preparado, já foi aos parceiros sociais. Daqui a dois meses vai estar publicado o diploma.

A Associação Nacional de Farmácias convidou as farmácias a delegarem nela a cobrança das dívidas do Estado. Que garantias dá aos farmacêuticos de que, com a criação do Fundo de Garantia de Estado, não vai acumular dívidas?

As garantias são legais e de facto. A legislação criou o fundo, que tem uma dotação inicial de 200 milhões de euros. Se as administrações regionais de saúde ultrapassarem o seu limite mensal de pagamento às farmácias, esse fundo vem em seu socorro. E está a ser dito às farmácias que devem indicar a sua conta bancária para se transferir o pagamento correspondente ao mês anterior. O ano que passou demonstrou que conseguimos conter a facturação e pagamos a tempo e hora. O dever do Ministério da Saúde era criar as condições para as farmácias dispensarem a intermediação.

O que é que ganham com isso?

Ganham 1,5%. Se entrarem no sistema que a sua associação lhes oferece pagam 1,5%. Não estou à espera que se registe um abandono maciço do sistema de intermediação da ANF, porque compreendo que as farmácias podem ainda estar desconfiadas da capacidade de o Estado realizar esses pagamentos.

Isto permite que o presidente da ANF, João Cordeiro, tenha menos poder?

O que nos move não é o poder do Dr. João Cordeiro. O que nos move é a obrigação do Estado de pagar a tempo e horas.

Em breve vamos ter o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Porque deixou cair os acordos com o sector privado para aplicar a actual legislação?

Não deixei cair acordos. Não iniciei os contactos. Apenas recebi entidades privadas que estavam interessadas em criar clínicas e facultei-lhes a legislação sobre as condições técnicas. O que não lancei de imediato foi um processo activo para canalizar a IVG que hoje os hospitais são obrigados a fazer... É preciso lembrar isso. Os hospitais e o SNS são obrigados, na sequência de uma resolução da Assembleia da República de maioria parlamentar CDS/ /PSD em 2004, a facultar no SNS ou fora dele, convencionadamente, meios de realizar a IVG. À medida que se ia aproximando o referendo entendi que uma decisão administrativa para criar esse tipo de organização iria contaminar o debate político.

Como poderão ser ultrapassadas as actuais barreiras à aplicação da actual lei num eventual "sim" no referendo?

É muito simples. O "sim" ao referendo, como espero, tem a enorme vantagem de acabar com o estigma da clandestinidade. Neste momento os médicos dos estabelecimentos públicos são relutantes em fazer a IVG, mesmo a prevista na lei, porque há uma carga cultural e social clandestina associada a essa prática...

Mas há médicos que consideram que viola a sua ética...

Alguns consideram que viola a sua consciência e esse princípio é de respeitar. Mas nos serviços onde existam médicos objectores de consciência, o director de serviços, mesmo que também o seja, é obrigado a montar esse sistema. É assim que acontece em Espanha. A objecção de consciência é individual, não é colectiva. E isso tem vindo a acontecer paulatinamente. Hoje já são quase mil as IVG nos hospitais portugueses. É evidente que é muito inferior à realidade. Dizem-nos que só nas cidades de Cáceres e Badajoz há cinco a seis mil mulheres portuguesas por ano que procuram lá, de forma segura e tranquila, o que não podem encontrar em Portugal. Imagine-se as pobres mulheres que, marcadas pelo infortúnio e desigualdade social, não têm acesso a essa possibilidade. O referendo é importante para acabar com o estigma da clandestinidade e para ampliar a igualdade.

Os hospitais públicos têm condições para cumprir um eventual "sim"?

Os hospitais públicos vão ter alguma relutância em realizar, nas suas instalações normais, a IVG. Ninguém está interessado em transformar maternidades ou serviços de obstetrícia ou ginecologia em unidades especializadas em IVG. Essas unidades vão ser criadas em departamentos à parte. Mas o que se vai passar é o aparecimento dessas instituições do sector privado.

... Com as quais o Estado vai fazer acordos...

Fará ou não. Hoje está obrigado a isso, repito, segundo a resolução de 2004 que não é cumprida. Se o referendo tiver resposta positiva, essa obrigação será ainda mais reforçada. Se a resposta for negativa, mantém-se essa obrigação.

As listas de espera podem aumentar noutras áreas?

Não, de maneira nenhuma. Vão ser serviços autónomos. Se quisermos fazer futurologia, será como em Espanha, onde a maior parte das IVG são feitas no sector privado e pagas pela própria. Mais de 90%. Em Espanha, para a IVG ser financiada pelo SNS a pessoa tem de se identificar. Não antevejo nenhum drama nem nenhum aumento de lista de espera, nenhuma responsabilidade financeira acrescida que o SNS não possa comportar.

Vai haver um maior número de IVG?

A IVG não é um método de planeamento familiar. Aí contamos todos com o brio profissional de médicos e enfermeiros. Não foi assim que se passou em França. Não teve influência na natalidade. O que acontece que é vem ao de cima toda a parte coberta do icebergue, ignóbil e arriscada, que por vezes cria complicações de saúde às mulheres.

Vai participar activamente na campanha pelo sim?

Como cidadão, sim.

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Correia de Campos

Ministro da Saúde

Nasceu em Torredeita, Viseu, e tem 64 anos. Licenciou-se pela Faculdade de Direito de Coimbra e é mestre em Saúde Pública pela Universidade Johns Hopkins, EUA. Já foi ministro da Saúde de Julho de 2001 a Abril de 2002.

Réplica

«O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
O dia de hoje deveria marcar o arranque do ano lectivo de 2004/2005 em todo o ensino básico e secundário. Por causa da incompetência e do autismo dos Governos PSD/CDS-PP, a operação de colocação de professores e o início das aulas, uma rotina consolidada no nosso sistema há vários anos, são desta vez um fracasso monumental.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por causa da incompetência dos Governos PSD/CDS-PP, o Ministério da Educação procedeu a uma completa revisão do sistema de recrutamento e colocação de professores, com efeitos práticos imediatos, sem sequer ter testado a respectiva configuração técnica…

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Incompetência absoluta!

O Orador: - … e o resultado foi o caos absoluto. O Ministério falhou logo no prazo de abertura do concurso que ele próprio tinha estabelecido; as primeiras colocações de professores dos quadros ocorreram três meses depois da data devida; os docentes dos quadros de zona encontram-se ainda por afectar às escolas, adiando o Ministério, sucessivamente, as datas de publicação das colocações.

O Sr. José Magalhães (PS): - Fantástico!…

O Orador: - Agora, isto é, até ao próximo adiamento, a publicação está marcada para o dia 20. E, naturalmente, estes atrasos repercutem-se na conclusão dos destacamentos por concurso e na contratação de docentes para satisfação de necessidades supervenientes ao fecho do concurso. Não há prazo que seja cumprido, não há lista de colocações que não contenha erros e motive reclamações, não há declaração ou medida dos dirigentes políticos do Ministério que não desperte angústia entre pais e professores.»

Este é um extracto das declarações de Augusto Santos Silva, actual Ministro dos Assuntos Parlamentares, a propósito dos erros nas colocações de professores.

Como se vê, mutatis mutandis, o discurso do então parlamentar está perfeitamente ajustado ao que agora sucede com a colocação dos médicos internos.

E o que diz agora o Ministro?
(replicado daqui)