Areias Mortais
Segundo um comunicado da direcção da prova de todo-o-terreno, o acidente ocorreu hoje de manhã, ao quilómetro 142.
O helicóptero de apoio chegou ao local oito minutos após o alerta, mas Emer Symons já estava morto.
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Entretanto:
Por sua vez, o português Carlos Sousa (Volkswagen) tinha chegado em sexto na etapa, segundo a organização da prova. No entanto, o piloto português reclamou dos resultados afirmando que terminou em segundo lugar a distância percorrida hoje.
A situação já está resolvida, tendo a organização do Dakar confirmado a segunda posição de Carlos Sousa na etapa e corrigido o tempo do português para 4:07.46 horas, mais 7.52 minutos que o francês Schlesser. O piloto mantém o terceiro posto na classificação geral, a 7:20 minutos de Sainz.
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) está a analisar a posição da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS), que considera ilegal o despacho que impede profissionais do sector público de exercerem cargos directivos no privado.
O despacho em causa foi assinado pelo titular da pasta da Saúde, Antóni o Correia de Campos, no início de Dezembro, e declara "incompatível" o exercício de funções de coordenação e direcção em instituições privadas prestadoras de cu idados de saúde por profissionais de unidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Com base num parecer do departamento jurídico da Ordem dos Médicos (OM) , corroborado pela FNS, os clínicos pedem também ao Procurador do Ministério Púb lico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que declare "ilegal" o despacho governamental.
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No Portal da Saúde, lê-se:
“Há hospitais urbanos que têm médicos a mais”.
A reforma do Serviço Nacional de Saúde entra na fase de reorganização dos hospitais. Correia de Campos espera mobilizar os médicos para resolver o problema de excesso de concentração nos grandes aglomerados urbanos através do lançamento das Unidades Orgânicas Hospitalares. Ao longo da entrevista fez questão de sublinhar que não criticará os médicos, considerando que apenas uma minoria não cumpre as suas obrigações. Recusa considerar que este será o ano dos médicos, depois de 2006 ter sido o das farmácias. É dessas mudanças que fala, cautelosamente.
O ano de 2006 foi aparentemente o ano da controvérsia com as farmácias. O de 2007 será o da controvérsia com os médicos?
Não. Depende de muita coisa. Mas uma reforma tem sempre de ter controvérsia.
Os hospitais têm médicos a mais?
Alguns têm. Os hospitais centrais e nos grandes aglomerados têm claramente médicos a mais, por padrões nacionais e internacionais. Há serviços de cirurgia com 30 camas e 30 cirurgiões. Bastavam dez. Já viu o que é ser operado por um médico que só faz uma cirurgia por mês? É um sistema que não nos serve. O número de oftalmologistas concentrado em alguns hospitais de Lisboa é exorbitante e inaceitável face a locais onde escasseiam.
O controlo de assiduidade pretende igualmente controlar essa situação?
O controlo de assiduidade é uma obrigação cívica. Não percebo como é que um organismo respeitado e responsável como a Ordem dos Médicos vem dizer que não deve haver controlo de assiduidade. Ou como é que um sindicato protesta. É a forma mais justa de se organizar o trabalho interno dos médicos e os recursos que o Estado entrega aos hospitais. Há médicos cumpridores, mas há também os que vão à boleia. É uma situação injusta e ineficiente que tem de ser corrigida. O contribuinte português não me autorizaria nunca a ceder nesta matéria.
Mas existe o argumento de que os directores dos hospitais já controlam a assiduidade...
Por amor de Deus... Mas como é que controlam a assiduidade se o livro de ponto não é tratado, não existe ou quando há, assina-se não se sabe quando... Se os recursos começarem a ser racionalizados, como é que controlam a assiduidade? Traduzir o livro de ponto em informação de gestão exige cinco pessoas. Os novos métodos biométricos estão ligados a um computador que faz esse tratamento automático. O país gasta em horas extraordinárias 300 milhões de euros... Os médicos são mal pagos no seu salário-base, mas com as horas extraordinárias até são bem pagos, e muito bem, até regiamente, no caso dos que não cumprem o horário... Não são muitos, felizmente.
Vai alargar o sistema de assiduidade a todos os hospitais?
Exactamente. Hospitais, centros de saúde e serviços centrais.
Há um benefício concreto?
Claro que sim. Haverá muito mais horas disponíveis.
E como vai resolver o problema da concentração de médicos nas grandes zonas urbanas?
Através do mecanismo da mobilidade especial. À medida que formos criando as unidades orgânicas hospitalares, de gestão autónoma e responsável, os médicos vão-se organizando em grupos.
As suas reformas, para serem bem sucedidas, precisam muito dos médicos...
Preciso dos médicos e conto com eles. Tenho a melhor das impressões da medicina portuguesa. Há uma boa tradição de ética médica, que nós temos de mobilizar. Nunca me ouvirá a vilipendiar os médicos. Têm obrigações como todos nós, devem facultar o seu tempo e recursos, que pertencem, não a eles, mas à comunidade que lhes paga os ordenados.
Os exames de diagnóstico são excessivos?
Tem de se ver bem entre o ambulatório e o de hospitalização. Os estudos mostram que os médicos mais jovens, mais inseguros, têm necessidade de mais meios complementares de diagnóstico. Os mais seniores usam menos. Não estou a recomendar que não utilizem. No ambulatório estão directamente ligados à rapidez de resposta. Se leva uma semana a chegar às mãos do médico, deixou de ser útil.
Quando é que um não farmacêutico vai poder abrir uma farmácia?
O decreto-lei está preparado, já foi aos parceiros sociais. Daqui a dois meses vai estar publicado o diploma.
A Associação Nacional de Farmácias convidou as farmácias a delegarem nela a cobrança das dívidas do Estado. Que garantias dá aos farmacêuticos de que, com a criação do Fundo de Garantia de Estado, não vai acumular dívidas?
As garantias são legais e de facto. A legislação criou o fundo, que tem uma dotação inicial de 200 milhões de euros. Se as administrações regionais de saúde ultrapassarem o seu limite mensal de pagamento às farmácias, esse fundo vem em seu socorro. E está a ser dito às farmácias que devem indicar a sua conta bancária para se transferir o pagamento correspondente ao mês anterior. O ano que passou demonstrou que conseguimos conter a facturação e pagamos a tempo e hora. O dever do Ministério da Saúde era criar as condições para as farmácias dispensarem a intermediação.
O que é que ganham com isso?
Ganham 1,5%. Se entrarem no sistema que a sua associação lhes oferece pagam 1,5%. Não estou à espera que se registe um abandono maciço do sistema de intermediação da ANF, porque compreendo que as farmácias podem ainda estar desconfiadas da capacidade de o Estado realizar esses pagamentos.
Isto permite que o presidente da ANF, João Cordeiro, tenha menos poder?
O que nos move não é o poder do Dr. João Cordeiro. O que nos move é a obrigação do Estado de pagar a tempo e horas.
Em breve vamos ter o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Porque deixou cair os acordos com o sector privado para aplicar a actual legislação?
Não deixei cair acordos. Não iniciei os contactos. Apenas recebi entidades privadas que estavam interessadas em criar clínicas e facultei-lhes a legislação sobre as condições técnicas. O que não lancei de imediato foi um processo activo para canalizar a IVG que hoje os hospitais são obrigados a fazer... É preciso lembrar isso. Os hospitais e o SNS são obrigados, na sequência de uma resolução da Assembleia da República de maioria parlamentar CDS/ /PSD em
Como poderão ser ultrapassadas as actuais barreiras à aplicação da actual lei num eventual "sim" no referendo?
É muito simples. O "sim" ao referendo, como espero, tem a enorme vantagem de acabar com o estigma da clandestinidade. Neste momento os médicos dos estabelecimentos públicos são relutantes em fazer a IVG, mesmo a prevista na lei, porque há uma carga cultural e social clandestina associada a essa prática...
Mas há médicos que consideram que viola a sua ética...
Alguns consideram que viola a sua consciência e esse princípio é de respeitar. Mas nos serviços onde existam médicos objectores de consciência, o director de serviços, mesmo que também o seja, é obrigado a montar esse sistema. É assim que acontece
Os hospitais públicos têm condições para cumprir um eventual "sim"?
Os hospitais públicos vão ter alguma relutância em realizar, nas suas instalações normais, a IVG. Ninguém está interessado em transformar maternidades ou serviços de obstetrícia ou ginecologia em unidades especializadas em IVG. Essas unidades vão ser criadas em departamentos à parte. Mas o que se vai passar é o aparecimento dessas instituições do sector privado.
... Com as quais o Estado vai fazer acordos...
Fará ou não. Hoje está obrigado a isso, repito, segundo a resolução de 2004 que não é cumprida. Se o referendo tiver resposta positiva, essa obrigação será ainda mais reforçada. Se a resposta for negativa, mantém-se essa obrigação.
As listas de espera podem aumentar noutras áreas?
Não, de maneira nenhuma. Vão ser serviços autónomos. Se quisermos fazer futurologia, será como em Espanha, onde a maior parte das IVG são feitas no sector privado e pagas pela própria. Mais de 90%. Em Espanha, para a IVG ser financiada pelo SNS a pessoa tem de se identificar. Não antevejo nenhum drama nem nenhum aumento de lista de espera, nenhuma responsabilidade financeira acrescida que o SNS não possa comportar.
Vai haver um maior número de IVG?
A IVG não é um método de planeamento familiar. Aí contamos todos com o brio profissional de médicos e enfermeiros. Não foi assim que se passou
Vai participar activamente na campanha pelo sim?
Como cidadão, sim.
Correia de Campos
Ministro da Saúde
Nasceu em Torredeita, Viseu, e tem 64 anos. Licenciou-se pela Faculdade de Direito de Coimbra e é mestre em Saúde Pública pela Universidade Johns Hopkins, EUA. Já foi ministro da Saúde de Julho de 2001 a Abril de 2002.
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