Meu Caro
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2006 foi um ano de medidas polémicas na área da saúde, contestadas pelos profissionais do sector e pela população em geral. A criação de novas taxas moderadoras, o encerramento de várias maternidades e o fim de alguns serviços de urgências hospitalares, foram as decisões mais controversas.
Foi em Março que Correia de Campos anunciou o encerramento de alguns blocos de parto. O ministro baseou a sua decisão num relatório da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal, que apontava para a falta de condições de segurança técnica para parturientes e recém-nascidos em algumas unidades.
Populações e autarcas saíram à rua em protesto. Garantiram que as unidades em causa tinha condições, alegaram o direito de nascer nas suas terras (e no seu país, no caso dos partos de Elvas, que foram transferidos para Badajoz) e alertaram para os perigos de ser necessário percorrer grandes distâncias para dar à luz. Chegaram até a interpor providências cautelares, mas o Governo não recuou.
Um a um foram encerrando os blocos de partos de Elvas, Santo Tirso, Barcelos, Mirandela, Lamego, Oliveira de Azeméis e Figueira da Foz.
Outra decisão que também gerou protestos populares foi o anúncio da reestruturação da rede de urgências, que implica o encerramento de 14 unidades e a transformação de outros serviços, dividindo-os em três tipos de atendimento: Básico, Médico-Cirúrgico e Polivalente.
A medida ainda não saiu do papel e o ministro prometeu uma decisão só em 2007, mas autarcas e populações já avisaram que não vão assistir impávidos ao encerramento dos serviços.
E também em 2007 começará a ser aplicada outra das medidas mais controversas: as taxas moderadoras para serviços que actualmente são gratuitos (internamento ou a cirurgia de ambulatório), depois de este ano terem sido aumentados os valores das taxas existentes.
Correia de Campos garante que esta decisão não tem apenas motivação económica, mas pretende moderar e valorizar o acesso aos serviços. Em relação à taxa de internamento, de cinco euros por dia, o ministro chegou até a dizer, em entrevista, que é um preço razoável, que «nem sequer paga a refeição» que o utente consome.
Utentes, profissionais de saúde e partidos da oposição manifestaram-se contra a proposta e puseram em causa a constitucionalidade da medida. Uma vez mais, o Governo não recuou e, já em 2007, as taxas serão mesmo aplicadas.
Em ano de apertar o cinto, Correia de Campos proibiu as administrações hospitalares de fazerem gastos para além dos necessários no tratamento dos doentes. Neste despacho o ministro criticou as direcções hospitalares por despesas sumptuosas como a aquisição de novas viaturas para uso pessoal da administração, ou a mudança de mobiliário e a aquisição de dispendiosos elementos decorativos.
Outro despacho polémico foi aquele em que o ministro determinou como «incompatível» o exercício de funções de coordenação e direcção em instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde por profissionais de instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde.
Medida que os clínicos contestaram, tal como as alterações ao regime legal das carreiras médicas, que estabelece que os profissionais passam a poder fazer urgências em várias unidades do sistema público de saúde.
Greves de médicos e enfermeiros, contestação política e popular e até providências cautelares e uma posição irredutível do Governo marcaram um ano cheio de mudanças no sector da saúde.
(rapinado daqui: http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=756287&div_id=291)
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